Direito Eleitoral

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2022· SAP SC

São condições de elegibilidade, EXCETO:

Direito EleitoralOutros temas· 2019· Pref São José

Com relação à aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2018· TJ AM

Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no:

Direito EleitoralDireitos políticos – sufrágio, voto, plebiscito e referendo· 2017· TJ RO

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para:

Direito EleitoralOutros temas· 2017· PCien SC

O conversor CC-CC está operando no modo contínuo de corrente, com o transistor Q1 operando como chave, na frequência de chaveamento f, conforme mostra a figura abaixo. Leia as proposições. I. Neste modo de operação, a t…

Direito EleitoralOutros temas· 2016· CRO SC

As eleições de 2018 serão eleições para todos os cargos abaixo mencionados, EXCETO:

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, compete ao Tribunal, dentre outras atribuições que lhe forem conferidas, processar e julgar originariamente: I. Os habeas-data impetrados con…

Direito EleitoralFundo partidário e prestação de contas dos partidos· 2015· TRE MA

Analise as seguintes sentenças relacionadas a Lei 9.096/95: I. É lícito ao partido político receber, direta ou indiretamente, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de entidade de classe…

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2015· TRE MA

Sobre as mesas receptoras assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2015· TRE MA

Dentre outras atribuições, compete aos juízes eleitorais designar os locais das seções, até:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2015· TRE MA

Em relação às coligações, de acordo com a Lei 9.504/1997, considere as seguintes afirmações: I. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcion…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as juntas eleitorais:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2015· TRE MA

Com relação ao registro de candidatos, é correto afirmar:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2015· TRE MA

Sobre a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2015· TRE MA

Maria, que é eleitora, deixou de votar nas eleições municipais pois encontrava-se no exterior na data do pleito. Ela deverá efetuar o pedido de justificação perante o juiz eleitoral no prazo de:

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2015· TRE MA

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ao Corregedor Regional Eleitoral incumbe a inspeção e correição dos serviços eleitorais do Estado, e especialmente, dentre outras atividades:…

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

É certo afirmar: I. Dentre outras, compete ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão processar e julgar originariamente o registro de candidato a Governador, Vice-Governador e membros do Congresso Nacional e…

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2015· TRE MA

Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2015· TRE MA

Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2015· TRE MA

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a Lei 4.737/65, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor: