Question

De acordo com o provisto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Pode a parte interessada suscitar conflito de jurisdição quando houver oposto na causa exceção de incompetência. ( ) O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença. ( ) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação direta da Constituição Federal. ( ) Cabe recurso de revista por violação a lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de execução que envolvam a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A sequência correta, de cima para baixo, é:

Accepted Answer

D) V – F – F – F – V

Answer

A) V – F – F – V – V

Answer

B) V – F – V – F – F

Answer

C) F – V – V – F – V

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