Direito Eleitoral

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

É certo afirmar: I. O Corregedor Regional Eleitoral poderá delegar atribuições aos Juízes Eleitorais. II. Os Desembargadores Eleitorais da categoria de Magistrados, afastados de suas funções na Justiça Comum por motivo…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

De acordo com o Código Eleitoral, compete às Juntas Eleitorais as seguintes funções, EXCETO:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2015· TRE MA

Em relação as convenções para escolha de candidatos assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralDiplomação· 2015· TRE MA

Com relação às disposições da Lei n. 9.504/97, é correto afirmar:

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

Sobre a competência privativa do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmações a seguir: I. Tem por atribuição elaborar seu regimento interno. II. Propor a criação de Tribunal Regional na sede de qualquer dos Ter…

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2015· TRE MA

Tício é servidor público civil e residia em São Luís, cidade onde votava. Contudo, foi transferido para a cidade de Imperatriz. Para ser admitida a transferência de título eleitoral, Tício deve satisfazer a(s) seguinte(…

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2015· TRE MA

Em relação a arrecadação e aplicação de recursos para campanha assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2015· TRE MA

Em relação ao Recurso Contra Expedição de Diploma assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2015· TRE MA

Quanto à Lei que estabelece normas para as eleições, assinale a alternativa INCORRETA: