Direito Eleitoral

Direito EleitoralRegimento interno do TRE· 2015· TRE MA

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ao Corregedor Regional Eleitoral incumbe a inspeção e correição dos serviços eleitorais do Estado, e especialmente, dentre outras atividades:…

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

É certo afirmar: I. Dentre outras, compete ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão processar e julgar originariamente o registro de candidato a Governador, Vice-Governador e membros do Congresso Nacional e…

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2015· TRE MA

Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2015· TRE MA

Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2015· TRE MA

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a Lei 4.737/65, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor:

Direito EleitoralPesquisas eleitorais· 2015· TRE MA

O instituto Previsões Certeiras, por pedido do Partido Nacional, realizada uma pesquisa eleitoral para medir as intenções de voto do eleitorado na eleição para Presidente da República, sendo o que o partido Nacional, ao…

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2015· TRE MA

O partido da fraternidade estuda realizar uma fusão com o partido da igualdade. Em relação ao processo de fusão é correto afirmar que:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2015· TRE MA

Em relação as inovações introduzidas na Lei Complementar 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) é correto afirmar que:

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2015· TRE MA

Em relação a filiação partidária assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

Sobre a composição do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2015· TRE MA

Os partidos e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até:

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2015· TRE MA

Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2015· TRE MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tomou conhecimento através de seu fichário, da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma zona sob sua jurisdição. Diante disso, deverá comunicar tal fato ao juiz competente par…

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2015· TRE MA

Sobre as nulidades da votação assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2015· TRE MA

Um partido político deseja concorrer isoladamente e lançar candidatos a eleição da Câmara Municipal. Conforme a legislação eleitoral em relação ao numero máximo de candidatos que o partido poderá registrar na eleição as…

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2015· TRE MA

Mévio, cidadão em pleno gozo de seus direitos políticos, filiou-se a determinado partido político no dia 15/08/2015, com a pretensão de concorrer a cargo de vereador nas próximas eleições municipais, que ocorrerão no di…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

Sobre as competências do Tribunal Superior Eleitoral assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

É certo afirmar: I. O Corregedor Regional Eleitoral poderá delegar atribuições aos Juízes Eleitorais. II. Os Desembargadores Eleitorais da categoria de Magistrados, afastados de suas funções na Justiça Comum por motivo…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2015· TRE MA

De acordo com o Código Eleitoral, compete às Juntas Eleitorais as seguintes funções, EXCETO: