Direitos Humanos

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2023· Pref Gaspar

Acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Qual item abaixo é um exemplo de bar…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2022· SAP SC

Atos ilícitos cometidos por menores de 18 anos são considerados inimputáveis. Quando ocorrem, ao invés do sistema prisional, os adolescentes são atendidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). So…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2022· SAP SC

Sobre a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social – e seus princípios e diretrizes é correto afirmar:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· SAP SC

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCOR…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2022· SAP SC

Sobre o Estatuto do Idoso, verifique as assertivas e assinale a correta. I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. II. É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção…

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2021· Pref Palhoça

Dentro do rol de direitos humanos fundamentais, encontra-se o direito à educação, amparado por normas nacionais e internacionais. Trata-se de um direito fundamental, porque inclui um processo de desenvolvimento individu…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2021· Pref Palhoça

A política nacional do idoso reger-se-á pelo seguinte princípio:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref Palhoça

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as assertivas e assinale a correta.

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2021· Pref Palhoça

Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· Pref Palhoça

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2021· Pref Palhoça

Analise as alternativas e assinale a alternativa INCORRETA no que fiz respeito ao Conselho Tutelar:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2021· Pref Palhoça

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2021· Pref Palhoça

A partir da análise dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, foi feito um estudo comparativo do PPA 2012- 2015, buscando assim, identificar as ações que guardam referência direta…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2021· Pref Palhoça

É umas das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2021· Pref Palhoça

Como é tipificado o serviço para mulheres em situação de violência: “Acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e f…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2021· Pref Palhoça

Segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2021· Pref Palhoça

No que diz respeito aos Conselhos de Direitos, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2021· Pref Palhoça

O Estatuto da Criança e do Adolescente elucida que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2019· TJ SC

Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Indígenas:

Direitos HumanosLei 12.764/2012 – Pessoa com transtorno do espectro autista· 2019· Pref Palhoça

Foi criada pela Lei n.12.764/2012. Além de consolidar um conjunto de direitos, esta lei em seu artigo 7º veda a recusa de matrícula a pessoas com qualquer tipo de deficiência e estabelece punição para o gestor escolar o…