Sobre o Estatuto da Criança e do Adoles… (IESES 2021)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIESES 2021

Pref Palhoça

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as assertivas e assinale a correta.

AO poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.BAo pai incumbe-se o dever de sustento, enquanto à mãe incumbe-se a guarda e educação dos filhos menores.CA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.DA gestante e a parturiente têm direito a três (3) acompanhantes e uma doula de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.