De acordo com a Convenção Americana de… (IBGP 2019)

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanosIBGP 2019

Pref Jacutinga (MG)

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"), é CORRETO afirmar que:

AEm alguns casos é permitida a pena de morte ser aplicada a delitos políticos e a delitos comuns, desde que conexos com delitos políticos.BToda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.CAs torturas e as penas cruéis, podem ser liberadas por autoridades judiciárias.DOs processados não precisam ficar separados dos condenados, mas devem ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.