AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2026· CM Saudades

Durante a preparação de reunião da Comissão de Orçamento, um técnico legislativo recebeu três minutas relacionadas ao planejamento municipal. A primeira tratava de diretrizes, objetivos e metas da Administração para per…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2026· CM Saudades

As demonstrações exigidas pela legislação financeira evidenciam aspectos distintos da execução e da posição das entidades públicas. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2026· CM Saudades

A receita pública classifica-se conforme a sua natureza e percorre estágios próprios na sua execução. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)As receitas correntes e as r…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ipuaçu

A valorização dos profissionais da educação envolve a aplicação de recursos destinados à manutenção do ensino. Considerando a estrutura histórica de financiamento e a transição para os novos modelos de fundo, analise as…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ipuaçu

A regulamentação dos repasses e do controle social dos fundos de educação é fundamental para a transparência da gestão. Acerca das regras de operacionalização financeira e dos conselhos, registre V, para as afirmativas…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ipuaçu

A transição do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Lei nº 9.424/1996) para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ipuaçu

O novo modelo de financiamento da educação básica estabelece critérios de redistribuição que visam a equidade. No que se refere à destinação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Saudades

O reconhecimento da receita e da despesa públicas observa o regime contábil definido na legislação financeira. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Saudades

O setor financeiro da Câmara Municipal recebeu nota fiscal referente à aquisição de materiais de expediente entregues ao almoxarifado. Antes de encaminhar o processo, o técnico legislativo conferiu a existência de regis…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ipuaçu

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) tornou-se permanente e trouxe novos parâmetros para o repasse e aplicação de verbas. Sobre a remune…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ipuaçu

A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação via Decreto nº 10.656/2021 estabelece as regras de operacionalização das transferências e trans…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ipuaçu

A valorização dos profissionais da educação envolve a aplicação de recursos destinados à manutenção do ensino. Considerando a estrutura histórica de financiamento e a transição para os novos modelos de fundo, analise as…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Ipuaçu

Fernanda aplicou R$ 20.000,00 em um fundo financeiro que opera no regime de juros compostos, com taxa de 5% ao trimestre. O valor permaneceu investido por 6 meses consecutivos, sem aportes adicionais nem resgates anteci…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· CM Saudades

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal responsável. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A despesa total com…