Question

Jordana trabalha como assistente administrativa em uma empresa de médio porte há três anos. Recentemente, a empresa passou por uma reestruturação e, devido à redução de custos, decidiu encerrar o contrato de trabalho de Jordana. Ela foi informada sobre a demissão e agora precisa entender quais são os seus direitos rescisórios, como pagamento de verbas trabalhistas, incluindo salário, férias proporcionais, 13º salário, FGTS, entre outros, de acordo com a legislação vigente. Nesse cenário, Jordana procura orientação para compreender o que tem direito a receber no momento da rescisão do contrato de trabalho. Considerando a situação, qual alternativa está correta sobre os direitos rescisórios dela?

Accepted Answer

C) Dependendo do tipo de desligamento, o trabalhador pode ter direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.

Answer

A) No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não tem direito a aviso prévio, mas recebe o saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e saque do FGTS com multa de 40%.

Answer

B) Dependendo do tipo de desligamento, o trabalhador pode ter direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário integral, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.

Answer

D) Em qualquer tipo de desligamento, o trabalhador sempre tem direito a saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.

Answer

E) Se o trabalhador pedir demissão, ele sempre tem direito ao saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.

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