Questões FUNCAB

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Anderson, ginecologista, foi procurado por Zéfira, que estava grávida de seu amante Josenildo. Zéfira solicitou que Anderson interrompesse sua gravidez, mediante a utilização de uma curetagem, objetivando esconder a tra…

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Maria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Paulo em intimidades sexuais. Assim, pode-se concluir que Maria obrou pa…

Direito CivilOutros temas· 2013· PC-ES

Quanto à personalidade, pode-se afirmar que o nascituro: I. É considerado juridicamente pelo direito brasileiro pessoa. II. Pode receber doação, sem prejuízo do recolhimento do imposto de transmissão. III. Pode ser bene…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2013· PC-ES

Proprietários de uma empresa, situada em Vitória-ES, adquiriram grandes quantidades de medicamentos de laboratórios idôneos no Brasil, os quais, eram retirados de suas embalagens originais e, após serem adulterados em s…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2013· PC-ES

Índio, de 17 anos de idade, Polegar, de 18 anos de idade, e Calunga, de 25 anos de idade, utilizavam Maurinho, de 5 anos, como isca para atrair pessoas, ocasião em que retiravam das vítimas todos os pertences, mediante…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2013· PC-ES

Sebastião promoveu, organizou e dirigiu as atividades exercidas por Maria, Paula e Ariane, que veiculavam anúncios publicitários na imprensa, oferecendo carta de crédito para aquisição de veículos que não existiam. Incl…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-ES

Quanto à Federação Brasileira, é correto o que se afirma em: I. É uma forma de união política, que embora vise uma permanência, os Estados que a integram mantêm sua soberania. Independentemente dos Estados de que é form…

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Joseval, no calor de uma discussão com Marinalda, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcem para times distintos, desferiu um soco no rosto desta, que resultou em lesão, após o que Marinalda passou a não se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· PC-ES

Acerca do controle da constitucionalidade, é correto o que se afirma em:

Direito PenalAplicação da pena· 2013· PC-ES

Quanto à aplicação da lei penal brasileira no espaço, é correto afirmar: I. O princípio da universalidade, preconizado no artigo 7º, II, a, do CP não obsta a concessão da extradição ao Estado no qual ocorreram as prátic…

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

O agente penitenciário Mauro agenciou a fuga de três pessoas que cumpriam medida de segurança imposta pelo Juiz criminal no manicômio judiciário em que era lotado. Para tanto, Mauro recebeu um carro, uma casa e vinte mi…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2013· PC-ES

Altera fundamentalmente o sentido do enunciado a seguinte mudança proposta para o segundo parágrafo do texto.

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Em razão do pleito de Mário, chefe de departamento da Secretaria de Obras, em favor de seu amigo José, que era proprietário de uma empresa de recapeamento, foi celebrado um contrato entre a empresa de José e a referida…

Direito Processual PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Quanto à interceptação de comunicações telefônicas, para prova em investigação criminal, é correto afirmar:

Língua PortuguesaOutros temas· 2013· PC-ES

Entre os pronomes em destaque, aquele que faz referência, não ao que se disse anteriormente no texto, mas ao que vai ser dito em seguida, é:

Direito Processual PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Marque a resposta correta.

Direito CivilOutros temas· 2013· PC-ES

Quanto aos direitos dos consumidores preceituados na Lei nº 8.078/1990, estão corretas as seguintes afirmativas: I. Consumidor é somente a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final,…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2013· PC-ES

Para persuadir o leitor a concluir como ele, o autor recorre a todas as estratégias argumentativas a seguir, COM EXCEÇÃO apenas da seguinte:

Direito Processual PenalAção penal· 2013· PC-ES

Quanto à ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública: I. Quando o Ministério Público oferece denúncia contra uns indiciados e deixa de apresentar denúncia contra alguns dos indiciados, impede a propositura d…

Direito PenalOutros temas· 2013· PC-ES

Quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo, é correto afirmar: I. É crime de perigo concreto. II. É imprescindível a demonstração de efetivo caráter ofensivo. III. Tem como objetivo proteger a incolumidade pessoal.…