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Questões FUNCAB

Direito Constitucional

15 questões de provas da FUNCAB, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· PC-PA

    Com relação aos Deputados Federais e Senadores, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

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  2. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· PC-PA

    “Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos…

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  3. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· PC-PA

    A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como “tome o corpo”. Em relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é possível afirmar que:

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  4. Direito ConstitucionalNacionalidade· 2016· PC-PA

    O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como atleta independente, escreveu nesta quarta-feira (10) seu nome na história olímpica ao se tornar o primeiro atleta ‘se…

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  5. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· PC-PA

    Sobre a competência do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

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  6. Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2016· PC-PA

    Considere o texto constitucional: art. 66, § 1º - Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de…

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  7. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· PC-PA

    Acerca dos direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

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  8. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· PC-PA

    Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

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  9. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· PC-PA

    Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o cidadão participar do processo político e das decisões do país. No que toca a este tema, de acordo com a Constituição Federal:

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  10. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· PC-PA

    “A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos…

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  11. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· PC-AC

    Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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  12. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-AC

    A alternativa que enumera corretamente quatro direitos sociais previstos expressamente na Constituição Federal vigente é:

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  13. Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-AC

    De acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos me…

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  14. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· PC-AC

    O art. 5º, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas h…

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  15. Direito ConstitucionalNacionalidade· 2015· PC-AC

    Com base no texto constitucional vigente, qual dos seguintes cargos poderá ser exercido por um brasileiro naturalizado?

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