Questões FUNCAB

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· PC-PA

Com relação aos Deputados Federais e Senadores, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2016· PC-PA

“Por mais impopular que seja uma decisão, embasada por estudo técnico dos seus servidores, os dirigentes não poderão ser exonerados à vontade do Chefe do executivo” (PINHEIRO MADEIRA, José Maria. Administração Pública,…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· PC-PA

“Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos…

Língua PortuguesaOutros temas· 2016· PC-PA

O pronome (em destaque) empregado para fazer referência a elemento que se encontra, não no texto, mas fora dele é:

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· PC-PA

Considerando a Lei nº 9.784/1999, que regulamenta o processo administrativo, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2016· PC-PA

Sabendo que o inquérito policial é um procedimento administrativo para angariar provas sobre a materialidade e a autoria de uma infração penal, e que quando concluído será encaminhado para os seus destinatários imediato…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· PC-PA

A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como “tome o corpo”. Em relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é possível afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2016· PC-PA

O inquérito policial consiste no conjunto de diligências efetuadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria. Trata-se de procedimento investigatório de caráter administrativo instau…

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2016· PC-PA

Ao substituir-se “um fato” por “fatos”, em: “existe um fato na Psicologia-Psiquiatria forense que é 100% de certeza”, preserva-se a norma de concordância verbal com a seguinte construção modalizadora:

EstatísticaOutros temas· 2016· PC-PA

Uma investigadora e um escrivão às vezes viajam durante suas férias. Estando de férias, a probabilidade dela viajar para o Rio de Janeiro é de 0,54; de viajar para a Bahia é de 0,32; a probabilidade viajar para o Rio de…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· PC-PA

A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como criminoso. No que tange aos meios de prova, o Código de Processo Penal dispõ…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· PC-PA

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006, é correto afirmar como procedimento a ser adotado pela autoridade policial, sem prejuízo daqueles previstos no…

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· PC-PA

Com relação à responsabilidade civil do Estado e abuso do poder, bem como ao enriquecimento ilícito, julgue os itens a seguir, marcando apenas a opção correta.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2016· PC-PA

O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como atleta independente, escreveu nesta quarta-feira (10) seu nome na história olímpica ao se tornar o primeiro atleta ‘se…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2016· PC-PA

Nos termos da lei de interceptação telefônica, Lei nº 9.296, de 1996, é correto afirmar:

Medicina LegalOutros temas· 2016· PC-PA

Segundo a literatura médico-legal, a cronotanatognose é utilizada para:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· PC-PA

Sobre a competência do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2016· PC-PA

Considere o texto constitucional: art. 66, § 1º - Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2016· PC-PA

Sobre a lei de drogas, Lei nº 11.343, de 2006, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· PC-PA

A fim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado…