Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2016· PC-PA

Sabendo que o inquérito policial é um procedimento administrativo para angariar provas sobre a materialidade e a autoria de uma infração penal, e que quando concluído será encaminhado para os seus destinatários imediato…

Direito Processual PenalAção penal· 2016· PC-PA

O inquérito policial consiste no conjunto de diligências efetuadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria. Trata-se de procedimento investigatório de caráter administrativo instau…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· PC-PA

A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como criminoso. No que tange aos meios de prova, o Código de Processo Penal dispõ…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· PC-PA

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 2006, é correto afirmar como procedimento a ser adotado pela autoridade policial, sem prejuízo daqueles previstos no…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· PC-PA

A fim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· PC-PA

No que tange à competência, o Direito Processual Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria da(o):

Direito Processual PenalAção penal· 2016· PC-PA

A ação penal pode ser classificada como Pública ou Privada, levando-se em consideração o responsável pelo seu ajuizamento. A perempção, o perdão, a decadência e a renúncia são institutos relacionados ao prosseguimento d…

Direito Processual PenalOutros temas· 2016· PC-PA

A competência é a medida da Jurisdição, distribuída entre os vários magistrados, que compõem organicamente o Poder Judiciário do Estado. A conexão e a continência integram os critérios para a fixação dessa competência.…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2016· PC-PA

De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporária na seguinte hipótese:

Direito Processual PenalAção penal· 2016· PC-PA

Cremilson foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado lesão corporal de natureza grave. No curso de ação penal, resta comprovado ser ele portador de enfermidade mental, o que determinou sua absolvição impró…

Direito Processual PenalAção penal· 2016· PC-PA

Nas palavras de Fernando Capez, “ação penal é o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto...”. De acordo com o Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2016· PC-PA

A prisão em flagrante consiste em medida restritiva de liberdade de natureza cautelar e processual. Em relação às espécies de flagrante, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· Faceli

Assinale a alternativa correta, em relação aos recursos em geral no processo penal.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· PC-AC

No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· Faceli

No que tange à ação penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-AC

No processo penal, relativamente ao perito, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· PC-AC

Em relação ao tema provas, analise as assertivas seguintes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formul…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-AC

Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-AC

Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· Faceli

Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.