Questões Fronte

Direitos Humanos

7 questões de provas da Fronte, com gabarito definitivo.

  1. Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2026· Pref Martinópolis

    A Lei nº 10.436/2002 é o marco do reconhecimento legal da Língua Brasileira de Sinais. Sobre os dispositivos desta Lei, é fundamental compreender o que o texto veda expressamente. Assinale a alternativa correta:

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  2. Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2025· Pref Santa Bárbara

    De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é direito da pessoa com deficiência:

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  3. Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2025· Pref Santa Bárbara

    A Constituição Federal brasileira assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. No entanto, práticas discriminatórias ainda atingem religiões de matriz africana, frequentemente alvo de precon…

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  4. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Santa Bárbara

    Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:

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  5. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Piraju

    O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seus arts. 1º a 6º, que crianças e adolescentes:

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  6. Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2025· Pref Santa Bárbara

    Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os princípios da educação para as relações étnico-raciais previstas pela Lei nº 10.639/2003:

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  7. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Santa Bárbara

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é obrigação do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, diversos direitos fundamentais. Sobre esses direitos, assina…

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  8. Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2025· Pref Santa Bárbara

    Assinale a alternativa que melhor exemplifica uma situação de discriminação:

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