Questões Fronte

Direito Tributário

3 questões de provas da Fronte, com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2026· CM Altinópolis

    O Município de Altinópolis efetuou o lançamento e a cobrança de IPTU sobre um prédio comercial de propriedade de uma Autarquia do Estado de São Paulo, o qual é utilizado exclusivamente para o regular funcionamento das a…

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  2. Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2025· Pref Santa Bárbara

    No estudo das formas de desoneração tributária, é essencial distinguir a origem normativa que impede a cobrança do tributo. Enquanto uma figura representa uma limitação à competência tributária prevista diretamente na C…

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  3. Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Santa Bárbara

    No final do século XVIII, a França enfrentava uma grave crise financeira, agravada por anos de guerras, altos impostos e péssimas colheitas. A sociedade estava rigidamente dividida em três estados, sendo o Terceiro Esta…

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