Questões Fronte
Direito Tributário
3 questões de provas da Fronte, com gabarito definitivo.
Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2026· CM Altinópolis
O Município de Altinópolis efetuou o lançamento e a cobrança de IPTU sobre um prédio comercial de propriedade de uma Autarquia do Estado de São Paulo, o qual é utilizado exclusivamente para o regular funcionamento das a…
ResolverDireito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2025· Pref Santa Bárbara
No estudo das formas de desoneração tributária, é essencial distinguir a origem normativa que impede a cobrança do tributo. Enquanto uma figura representa uma limitação à competência tributária prevista diretamente na C…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2025· Pref Santa Bárbara
No final do século XVIII, a França enfrentava uma grave crise financeira, agravada por anos de guerras, altos impostos e péssimas colheitas. A sociedade estava rigidamente dividida em três estados, sendo o Terceiro Esta…
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