Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2025· Pref Piraju

A participação em pleitos eleitorais está sujeita a restrições e condições previstas na CF. Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2025· Pref Santa Bárbara

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Santa Bárbara

A Constituição de 1988 estrutura a Ordem Social sob a lógica do bem-estar e da justiça social, estabelecendo princípios que repercutem diretamente na organização da assistência obstétrica no país. Considerando o Título…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Jeceaba

Ainda no entendimento e conhecimento acerca da Constituição Federal/ 88, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente o princípio constitucional re…

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2025· Pref Jeceaba

No que se refere à organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo de duração dos mandatos eletivos dos prefeitos, governadores e president…

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Cravinhos

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1 - igualdade de condições para o acesso e evasão na escola; 2 - liberdade de…

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Santa Bárbara

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2025· Pref Jeceaba

Seguindo os conhecimentos exigidos na questão anterior, assinale a qual poder pertencem os cargos de prefeitos, governadores e presidente;

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Cravinhos

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1 - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2025· Pref Santa Bárbara

João, um cidadão brasileiro, sente-se ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder de uma autoridade. Para proteger o seu direito de ir e vir, a Constituição Fe…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2024· Pref Costa Rica

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, terão idad…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2024· Pref Costa Rica

Ainda segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: