Questões FMP Concursos

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos prazos no âmbito do Código dc Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

Em relação aos efeitos da posse estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· PGE-AC

Considerando a competência em razão da matéria da Justiça do Trabalho para processar e julgar, NÃO É CORRETO afirmar que estão abrangidas as ações

Direito CivilOutros temas· 2017· MPE-RO

A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alter…

Direito AmbientalOutros temas· 2017· PGE-AC

Analise as assertivas abaixo envolvendo a tutela do meio ambiente no Direito Brasileiro. I - Um dos fundamentos constitucionais da tutela ambiental inibitória consiste no chamado princípio da inafastabilidade do control…

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Sobre eventual mandado de segurança em matéria tributária, é CORRETO afirmar que

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2017· PGE-AC

Tendo por base a Lei de Orçamento (Lei 4.320/1964) e suas modificações, avaiíe as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I - É lícito ao Poder Público, para atender aos serviços dc assistência social, médic…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· PGE-AC

Dentre outras atribuições, é correto afirmar que à Procuradoria do Estado compete

Direito CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos negócios jurídicos no âmbito do Código Civil. I - A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, aproveitando aos co-inte…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· MPE-RO

Em relação ao Ministério Público, com base na Constituição brasileira de 1988, NÃO se pode afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2017· MPE-RO

E CORRETO afirmar que o Princípio da Anterioridade Nonagesimal previsto no art. 150, III, “c”, da Constituição da República Federativa do Brasil, não se aplica

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· MPE-RO

No que diz respeito ao tema “procedimentos”, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

No que tange ao direito tributário, é CORRETO dizer que cabe à lei complementar

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· MPE-RO

Quando a CRFB/88, em seu art. 5o, LVI, traz a proibição de provas obtidas por meios ilícitos, podemos afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2017· MPE-RO

Sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é correto afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2017· PGE-AC

Observe os enunciados abaixo e marque a alternativa CORRETA.

EstatísticaOutros temas· 2017· MPE-RO

De acordo com a Resolução n° 170/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a reserva aos negros de no mínimo 20% das vagas oferecidas em concursos públicos do Ministério Público, considere às se…

Direito CivilOutros temas· 2017· PGE-AC

Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da prescrição e da decadência no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· PGE-AC

De acordo com a Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, é CORRETO afirmar que a assembléia geral de credores terá…