Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2018· Pref Diamante DOeste

O gerenciamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser compreendido a partir dos seguintes eixos estratégicos de ação, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2018· Pref Diamante DOeste

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, EXCETO para:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Campina Simão

Na lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· Pref Campina Simão

Um idoso de 67 anos é internado em um estabelecimento de saúde (hospital). Seu quadro de saúde não lhe permite a realização de atividades cotidianas, como se alimentar e higienizar. Diante da situação o médico requer a…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· Pref Campina Simão

Tendo por referência as disposições do Estatuto do Idoso (Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003), marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem: ( ) É obrigação da família, da comunidade, da soc…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2016· Pref Campina Simão

Sobre o Direito a Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores), marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· Pref Campina Simão

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino fundamental com duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade, com objetivo a for…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2015· BANPARÁ

O Decreto Federal nº. 5.296/04 regulamenta a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística da lei 10.048/2000. Assim, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2015· BANPARÁ

Acerca das legislações referentes à criança e ao adolescente, julgue as alternativas e assinale a CORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2015· BANPARÁ

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comuni…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2015· BANPARÁ

A lei 10.048/2000 trata da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2010· CEFET RJ

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: I - Reserva de 5% (cinco por cento) das unidades…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2010· CEFET RJ

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n º. 8.069 de 13 de Julho de 1990), artigo 81 prevê como proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - armas, munições e explosivos. II - bilhetes lotéricos e equivalen…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2010· CEFET RJ

O estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no capítulo IV, Art. 53 e Art. 54. Determina que: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício…