Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisEXATUS 2010
CEFET RJ
Questão de Direitos Humanos
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: I - Reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos. II - Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso. III - Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso. IV - Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.