Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2010· IFNMG

São considerados princípios constitucionais implícitos:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2010· IFNMG

NÃO se aplica aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2010· IFNMG

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2010· IFNMG

Dos direitos a seguir, assinale qual NÃO é considerado como Direito Social:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2010· IFNMG

Assinalar a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2010· IFNMG

A montagem com dois transistores, na forma indicada pela configuração da figura a seguir, caracterizase como o modelo equivalente de um:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2010· IFNMG

São Poderes da União, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2010· IFNMG

NÃO são considerados princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2010· IFNMG

Quanto às normas constitucionais, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2010· IFNMG

A distribuição das competências administrativas aos entes federativos brasileiros da forma estabelecida pela Constituição de 1988 tem trazido dificuldades à implementação das políticas públicas. Isso ocorre, basicamente…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· IFNMG

Assinale a alternativa CORRETA: