Quanto às normas constitucionais, é INC… (Exata 2010)

Questões de Direito Constitucional · Exata

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionaisExata 2010

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Quanto às normas constitucionais, é INCORRETO afirmar:

ANorma formalmente constitucional é aquela cujo conteúdo não é essencialmente e fundamentalmente constitucional, mas possui a mesma força normativa das demais normas constitucionais.BAs normas constitucionais são de eficácia plena, contida e limitada.CNormas de eficácia contida são aquelas que têm aplicabilidade direta, imediata e integral.DNão existe hierarquia entre as normas materiais e as normas formalmente constitucionais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.