Direito Ambiental

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2010· IFNMG

As matas ciliares são ecossistemas, normalmente, mais intensamente utilizados e degradados pelo homem por apresentarem solos férteis e úmidos, condições favoráveis para a construção de estradas, fornecerem madeira, arei…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2010· IFNMG

O manejo sustentável, além de apresentar múltiplas dimensões (econômica, ecológica, social e cultural), caracteriza-se também por apresentar várias escalas, tais como: I- A área de plantio, ou seja, a unidade de manejo…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2010· IFNMG

As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000) dividem-se em dois grupos com características específicas: I- Unidades de proteção int…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2010· IFNMG

Embora na época da promulgação da Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o sistema de licenciamento já estivesse previsto na legislação de vários Estados, ele foi…

Direito AmbientalReserva Legal· 2010· IFNMG

A Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965, o Código Florestal, em seu Artigo 16 estabelece que as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aqu…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2010· IFNMG

Na recuperação de uma área degradada, são importantes aspectos a considerar: I- Isolamento da área. II- Retirada dos fatores de degradação. III- Produção de mudas a partir de sementes colhidas de plantas matrizes presen…