ESMP

Questões ESMP

Direito Constitucional

27 questões de provas da ESMP, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· MPE GO

    A Constituição fixa, de maneira clara, a repartição de competências entre os entes federativos, que, conforme visto, são autônomos cada qual dentro de sua parcela de atribuições e capacidades de autoorganização, autogov…

    Resolver

  2. Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2011· MPE GO

    Segundo a Constituição de 1988, não será objeto de deliberação pelo Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir: I - A separação dos poderes. II - Os tributos estaduais III - Os direitos e g…

    Resolver

  3. Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· MPE GO

    A respeito das garantias e vedações constitucionais dos membros do Ministério Público, é incorreto afirmar:

    Resolver

  4. Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· MPE GO

    Das alternativas abaixo, assinale aquela cujo texto repete-se na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Complementar Estadual n. 25/98:

    Resolver

  5. Direito ConstitucionalNacionalidade· 2011· MPE GO

    Assinale a alternativa incorreta:

    Resolver

  6. Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2011· MPE GO

    Assinale a alternativa correta:

    Resolver

  7. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· MPE GO

    Assinale a alternativa incorreta:

    Resolver