Questões DPE-PE

Direito Processual PenalAção penal· 2015· DPE-PE

Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:

Direito CivilOutros temas· 2015· DPE-PE

Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· DPE-PE

Conforme dispõe o Código de Processo Penal, a respeito do inquérito, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2015· DPE-PE

Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:

Direito CivilOutros temas· 2015· DPE-PE

A respeito da solidariedade no Direito das Obrigações, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DPE-PE

Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O direito à liberdade de religião está exposto na Const…

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· DPE-PE

Se determinada pessoa sofre danos em razão de mau atendimento em hospital público, a responsabilidade civil da Administração Pública por tais danos: 3

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2015· DPE-PE

São elementos do ato administrativo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DPE-PE

A prisão civil somente é admitida, à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, nos casos de:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2015· DPE-PE

De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· DPE-PE

de acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· DPE-PE

Prevê o caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a 1 inviolabilidade do direito à…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DPE-PE

Segundo a Constituição Federal, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DPE-PE

A Constituição Federal é expressa ao prever, apenas para os reconhecidamente pobres, a gratuidade:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2015· DPE-PE

Acerca da revogação e da anulação dos atos administrativos, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2015· DPE-PE

A lei brasileira aplica-se aos crimes praticados a bordo de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DPE-PE

A proposta de emenda constitucional, depois de aprovada por três quintos dos votos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal deve ser:

Direito PenalAplicação da pena· 2015· DPE-PE

O disposto no artigo 1º do Código Penal, "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal", configura o princípio da:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· DPE-PE

A estabilidade dos servidores públicos, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, dar-se-á após três anos, contados a partir:

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· DPE-PE

Para a contratação de obras no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a Administração deverá adotar a seguinte modalidade de licitação: