Questões DPE-PE

Direito CivilOutros temas· 2015· DPE-PE

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· DPE-PE

Em relação às citações e intimações no Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· DPE-PE

Julgue os seguintes itens sobre a formação, a suspensão e a extinção do Processo: I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procu…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2015· DPE-PE

Considerando as alternativas abaixo, assinale a que representa um ato administrativo declaratório:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· DPE-PE

A Constituição Federal veda expressamente a aplicação de certas penas. Assinale a opção que não contém penalidade proibida constitucionalmente entre nós.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2015· DPE-PE

Segundo a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· DPE-PE

Sobre o Tema Competência, julgue os itens abaixo: I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor c…