Em Tarauacá, existem unidades de conser… (DECORP 2025)

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011DECORP 2025

Pref Tarauacá

Em Tarauacá, existem unidades de conservação estaduais e federais. Marque a alternativa correta.

AA prefeitura exerce domínio sobre a floresta estadual e delibera de forma exclusiva acerca da reserva extrativista federal.BA administração da floresta estadual é de competência do governo do estado, enquanto a União responde pela reserva extrativista, contando com a cooperação do município.CAs unidades são tratadas como exclusivamente municipais, desprovidas de conselhos gestores, planos estruturados ou iniciativas articuladas.DOs conselhos assumem papel de substituição das licenças, tornando dispensável a coordenação entre prefeitura, estado e União.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.