Direito Ambiental

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Assis Brasil

Uma propriedade rural inscrita no CAR enfrenta embargo parcial devido ao desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP). Segundo o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), a primeira medida a ser adotada pelo técn…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2025· Pref Porto Walter

A preservação ambiental na navegação fluvial exige práticas rigorosas para evitar a contaminação dos rios e minimizar os impactos ecológicos. Com base nos regulamentos ambientais aplicáveis, a melhor prática para a gest…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Rodrigues Alves

O art. 9º da Lei n.º 12.305/2010 estabelece como prioridade na gestão de resíduos sólidos:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· Pref Assis Brasil

Em um programa de manejo integrado dos recursos hídricos, constatou-se contaminação de aquífero freático por nitratos. Quais medidas podem ser adotadas para prevenir riscos à saúde e ao ambiente?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Assis Brasil

A Secretaria de Meio Ambiente de Assis Brasil planeja implantar um programa de redução de desperdício em suas instalações, baseado na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Marque a estratégia que m…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2025· Pref Assis Brasil

Em uma área de preservação ambiental recém-criada, há conflitos entre populações tradicionais que vivem da pesca artesanal e normas de proteção rigorosas impostas pelo órgão responsável. Sobre a gestão desses conflitos,…