Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2025· UFLA

Em consonância com o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, referente às práticas de prevenção e manejo dos casos de assédio e discriminação, as universidades públicas federais, no âmbito institucional, NÃO necessit…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· UFLA

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paí…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· UFLA

A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.…

Direito ConstitucionalAção popular· 2018· UFLA

Joaquim Silva, brasileiro, morador da cidade de Belo Horizonte, procurou aconselhamento jurídico pois tomara conhecimento de um ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente e gostaria de saber, como cidadão, se s…

Direito ConstitucionalAção popular· 2018· UFLA

Joaquim Silva, brasileiro, morador da cidade de Belo Horizonte, procurou aconselhamento jurídico pois tomara conhecimento de um ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente e gostaria de saber, como cidadão, se s…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· UFLA

De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. As alternativas estão corretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2016· UFLA

De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. As alternativas estão corretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· UFLA

Segundo o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· UFLA

Conforme o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, as afirmativas a seguir são corretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2013· UFLA

Apresentam-se, a seguir, proposições relativas ao artigo 37 da Constituição da República Federativa do Bra sil de 1988 e suas alterações: I – Um concurso público cuja validade é de um ano pode ser prorrogado por mais do…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2013· UFLA

Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, é correto afirmar, EXCETO:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2013· UFLA

A aguda crise econômica brasileira do final dos anos 1970 levaram as demandas sociais a tornarem-se campo de reivindicação coletiva. A incorporação dessas demandas pelo Estado aconteceu por meio das políticas sociais. C…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2013· UFLA

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre estabilidade do servidor público, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2009· UFLA

De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, os servidores públicos tornam‐se estáveis após:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2009· UFLA

A definição de Seguridade Social contida na Constituição de 1988, segue a concepção da Organização Internacional do Trabalho. Baseado nessa concepção, a proposição de “mínimos sociais no interior da seguridade” deve con…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2009· UFLA

Baseando‐se na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2009· UFLA

O artigo 37 da Constituição Federal dispõe que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impes…