De acordo com o art. 5º da Constituição… (COPS UFLA 2016)

Questões de Direito Constitucional · COPS UFLA

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)COPS UFLA 2016

UFLA

De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. As alternativas estão corretas, EXCETO:

Aninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.Bé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.Cé garantida aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.Dtodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo dispensado prévio aviso à autoridade competente.

Lei seca citada

CF/88, art. 5º: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.