Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educação· 2025· UFLA

A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, tem como finalidade ampliar e garantir condições de permanência dos estudantes nas instituições federais de educação superior e…

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2014· UFLA

Em 1º de setembro de 2010, entrou em vigor a Lei nº 12.319, que regulamenta o exercício da profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. São objetos desse documento, EXCETO:

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2014· UFLA

O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, dispõe que todas as instituições federais de ensino da educação básica e da educação superior devem incluir em seus quadros o tradutor/intérprete de Libras-Língua Portugues…

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2013· UFLA

Em cumprimento à Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, com relação à guarda e dispensação de medicamentos controlados, a farmácia hospitalar encontra-se isenta de:

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educação· 2013· UFLA

Considerando a Lei nº 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, as alternativas estão corretas em relação às suas finalidades, EXCETO:

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensino· 2009· UFLA

De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Lavras, a instituição reger‐se‐á pelos seguintes princípios: I. Liberdade de ensino, pesquisa e extensão, bem como de divulgação do pensamento, da arte e do saber; II.…

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2009· UFLA

São doenças especificadas em lei, caracterizadas no parágrafo primeiro, do artigo 186 da Lei 8.112/90, EXCETO: