Direito Administrativo

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2013· UFMG

Com relação aos adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas previstos da Lei Nº 8.112 de 11/12/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2013· UFMG

A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, da

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2013· UFMG

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2013· UFMG

“Com o objetivo de sensibilizar cidadãos torcedores para a doação de sangue durante a realização de grandes eventos esportivos e estimular a convivência saudável do futebol mineiro, a Fundação Hemominas promoveu a abert…

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2013· UFMG

Com relação à readaptação profissional e considerando-se os termos da Lei Nº 8.112 de 11/12/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federa…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2013· UFMG

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2013· UFMG

São penalidades disciplinares, EXCETO:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2013· UFMG

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2013· UFMG

A demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· UFMG

Assinale a alternativa INCORRETA .

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2013· UFMG

Nos termos da Lei Nº 8.112 de 11/12/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2013· UFMG

O decreto 14.594/2011 regulamenta o processo de licenciamento integrado de empreendimento de impacto, bem como o processo de licenciamento urbanístico no Município de Belo Horizonte. A partir da análise desse decreto, a…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· UFMG

É INCORRETO afirmar que

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2012· UFMG

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2012· UFMG

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2012· UFMG

Recondução é

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2012· UFMG

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observa…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2012· UFMG

o Segundo o artigo 84, § 1 , a licença concedida ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos P…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2012· UFMG

O prazo para conclusão da sindicância não excederá a

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2012· UFMG

1 Conforme a Lei 8112/90 e suas alterações, são formas de provimento de cargo público as afirmativas abaixo, EXCETO: