Questões CONSULTEC (AIETEC)

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2021· DPE RJ

Sobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· DPE RJ

Analise as assertivas abaixo, assinalando, após, a alternativa correta: I - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de dili…

Direito CivilAlimentos· 2018· DPE RJ

Considerando-se o inadimplemento da obrigação alimentar fixada em sentença judicial, homologatória ou não, as alternativas abaixo estão corretas, salvo:

Direito CivilAlimentos· 2018· DPE RJ

Considerando as disposições legais quanto aos alimentos gravídicos, são verdadeiras as afirmações abaixo, exceto:

Direito CivilResponsabilidade civil profissional· 2018· DPE RJ

João se submeteu a uma cirurgia para retirada de um tumor do abdômen. Infelizmente sofreu complicações em decorrência da cirurgia e faleceu ainda na mesa de operação. Seu filho procurou a Defensoria Pública para ajuizar…

Direito CivilSucessão em geral· 2018· DPE RJ

Assinale a opção correta:

Direito CivilRegime de bens· 2018· DPE RJ

Sobre a vênia conjugal, assinale a opção incorreta:

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2018· DPE RJ

No que tange à execução civil assinale a alternativa correta:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2018· DPE RJ

Em relação ao direito real de habitação, podemos afirmar que:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2018· DPE RJ

No que tange aos critérios de fixação de competência assinale a afirmativa correta:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2018· DPE RJ

Em relação ao processo de conhecimento assinale a afirmativa correta: