Questões CONSEL
Direitos Humanos
11 questões de provas da CONSEL, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref C dos Coqueiros
Julgue as assertivas abaixo: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade. II. É dever da família, da comunidad…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref C dos Coqueiros
Acerca do ECA, complete a lacuna abaixo: “É dever da , da , da em geral e do assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2019· Pref C dos Coqueiros
Segundo o artigo 103 do ECA, “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Sobre a prática de ato infracional e o respectivo processo de apuração e execução, leia as afirmações abai…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· Pref C dos Coqueiros
Art. 16 (ECA), O direito à liberdade compreende alguns aspectos. Dentre eles estão:
ResolverDireitos HumanosECA – medidas de proteção· 2019· Pref C dos Coqueiros
Analise as afirmativas a seguir: I. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adole…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref C dos Coqueiros
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosECA – medidas de proteção· 2019· Pref C dos Coqueiros
Analise as afirmativas a seguir: I. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adole…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2019· Pref C dos Coqueiros
Segundo o artigo 103 do ECA, “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Sobre a prática de ato infracional e o respectivo processo de apuração e execução, leia as afirmações abai…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref C dos Coqueiros
Fazem parte dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, segundo o ECA, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref C dos Coqueiros
Sobre os programas de acolhimento familiar ou institucional, previstos pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref C dos Coqueiros
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
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