Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2008· TJ PB

Sobre a antecipação dos efeitos da tutela de mérito e o julgamento antecipado da lide, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2008· TJ PB

Antônio, analista judiciário, atuando em um processo na 3ª Vara de Família, permitiu que o advogado do autor de uma das partes deste processo retirasse os autos. Quando foram devolvidos, determinou que Ronaldo, técnico…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2008· TJ PB

São consideradas comarcas integradas, EXCETO:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2008· TJ PB

Analise as assertivas, quanto aos requisitos da citação por edital: I – O edital deve ser afixado na sede do juízo. II – A publicação dos editais de citação deve se dar no prazo máximo de 20 (vinte) dias. III – A public…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2008· TJ PB

São requisitos essenciais da citação postal: I – Cópia da petição inicial. II – Despacho do juiz que determina a citação. III – Cópia dos documentos anexos à petição inicial. Está(ão) correta(s):

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2008· TJ PB

Analise as assertivas seguintes: I – A citação por correio deve ser remetida ao citando pelo serventuário, constando, obrigatoriamente, cópia integral do processo. II – O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2008· TJ PB

Analise as assertivas abaixo: I – Todos os processos, exceto os distribuídos eletronicamente, estão sujeitos a registro. II – Havendo mais de um escrivão no juízo, a distribuição será concentrada em um deles, cabendo ao…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2008· TJ PB

João é analista judiciário da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa – PB. Uma ação ajuizada por seu primo, que é filho da irmã do seu pai, foi distribuída para a Vara na qual João exerce suas funções. Com base neste e…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2008· TJ PB

São atribuições da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba: I – Dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, observadas as discriminações das leis processuais e natureza e valor…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2008· TJ PB

Analise as assertivas abaixo: I - Ao indeferir a petição inicial por inépcia, pode o juiz, diante da apelação, exercer o juízo de retratação. II A contestação, a reconvenção e a exceção são modalidades de resposta e dev…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2008· TJ PB

Acerca dos recursos, analise as assertivas: I - A apelação possui os efeitos devolutivo e suspensivo. Será, todavia, desprovida do efeito suspensivo quando interposta de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos…

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2008· TJ PB

O termo de autuação, segundo o Código de Processo Civil, deve necessariamente fazer menção ao seguinte, EXCETO:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2008· TJ PB

Em relação ao apensamento de autos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: I - Os autos de processos não poderão exceder de 200 (duzentas) folhas em cada volume, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz.…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2008· TJ PB

Marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2008· TJ PB

São requisitos essenciais do auto de penhora, EXCETO:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2008· TJ PB

Sobre os processos que tramitam em segredo de justiça: I – As partes do processo possuem acesso aos autos. II – Os advogados possuem acesso aos autos, desde que habilitados nos autos. III – Os estagiários, mesmo que hab…

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2008· TJ PB

O procedimento de lavratura de alvará no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deve obedecer aos seguintes requisitos: I – Identificação das partes. II – Identificação do juiz expedidor do alvará. III – Número da OAB…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2008· TJ PB

Em relação ao juiz e aos auxiliares da justiça, marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2008· TJ PB

Assinale a alternativa que corresponde a impedimento do serventuário para atuar em determinado processo:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2008· TJ PB

São requisitos obrigatórios da citação por edital: I – Afirmação do autor ou certidão do oficial de que o réu é desconhecido, incerto, ou quando, mesmo sendo conhecido, o local em que se encontra é inacessível, ignorado…