Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2011· IF PB

Conforme a Constituição Federal do Brasil, tratando da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2011· IF PB

Com base na Constituição Federal do Brasil, no seu Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, avalie as afirmações…

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2011· IF PB

Segundo a Constituição Federal do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· IF PB

Tendo com base a Constituição Federal do Brasil – Capítulo VII – Da Administração Pública, preencha a lacuna: Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecid…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2011· IF PB

São considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais de acordo com a Constituição Federal do Brasil, EXCETO:

Direito ConstitucionalEducação· 2011· IF PB

Não condiz com o Plano Nacional de Educação, estabelecido pela Constituição Federal do Brasil, no seu Capítulo III – Da Educação, Da Cultura e Do Desporto:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2011· IF PB

Segundo a Constituição Federal do Brasil, no seu Capítulo VI – Do Meio Ambiente, NÃO faz parte do patrimônio nacional:

Direito ConstitucionalEducação· 2011· IF PB

Segundo a Constituição Federal do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2011· IF PB

De acordo com a Lei 8.112/90, o concurso público tem validade de , podendo ser prorrogado em uma única vez, em igual período.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2011· IF PB

A Constituição Federal do Brasil, tratando dos Direitos Sociais, afirma que terá(ão) direito ao salário mínimo:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2011· IF PB

A Constituição Federal do Brasil, enfatiza que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

Direito ConstitucionalEducação· 2011· IF PB

A Constituição Federal do Brasil, no seu Capítulo III - Da Educação, Da Cultura e Do Desporto, preconiza que é dever do Estado para com a educação:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2011· IF PB

A Constituição Federal do Brasil, tratando da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, estabelece que o direito à proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: I. Idade mínima de 14 (quatorze) anos…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2011· IF PB

Em consonância com a Constituição Federal do Brasil, cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· IF PB

O caput do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), que inclui até a o Emenda Constitucional n 56, de 20-12-2007, determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

Direito ConstitucionalEducação· 2009· IF PB

Segundo o art. 206 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo o até a Emenda Constitucional n 56, de 20-12-2007, o ensino será ministrado com base em 8 princípios. Abaixo temos oito frases cu…

Direito ConstitucionalEducação· 2009· IF PB

Segundo caput do art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta o incluindo até a Emenda Constitucional n 56, de 20-12-2007, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de…

Direito ConstitucionalEducação· 2009· IF PB

O Direito à Educação implica I. Igualdade e Condições para o acesso à matricula e a permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Pluralismo de idéi…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2009· IF PB

O art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), esta incluindo até a o Emenda Constitucional n 56, de 20-12-2007, lista 34 direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Abaixo temos cinco frases cuja re…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· IF PB

O caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), que inclui até a o Emenda Constitucional n 56, de 20-12-2007, determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da…