Questões Com. Exam. (TRT 3)

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2012· TRT 3

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Os administradores agem na qualidade de órgãos da sociedade anônima e todos os atos que praticarem em decorrência dessa condição são de responsabilidade e…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2012· TRT 3

Ainda sobre a estabilidade e a garantia de emprego, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. O aju…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

Sobre as situações que envolvem o cargo de confiança bancário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, jurisprudência do TST: assinale a alternativa correta, segundo a I. De acordo com a jurisprudência sumulada, o banc…

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2012· TRT 3

Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I.…

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2012· TRT 3

Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I – São órgãos da Justiça Federal: (I) os Tribunais Regionais Federais e (II) os Juízes Federais. Aos juízes federais compete processar e julgar o…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

MARIA, balconista que recebe comissão de 2% sobre as vendas que realiza, é empregada urbana de FÁBRICA DE CHOCOLATES LTDA., com jornada legal de 8 (oito) horas e duração de 44 horas semanais. Ela trabalhou, no período d…

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade· 2012· TRT 3

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – O benefício de prestação continuada será suspenso, sempre, pelo órgão concedente, quando a pessoa com deficiência passar a exercer atividade remunerada, i…

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2012· TRT 3

São atributos do ato administrativo, exceto:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2012· TRT 3

Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I – A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se por meio das emendas constitucionais. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2012· TRT 3

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Argui-se, por meio de exceção, a incompetência relativa e o excipiente deve sempre indicar o foro correto, sob pena de inépcia. Porém, nos contratos de ad…

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2012· TRT 3

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – O foro de eleição é possível no Direito Processual do Trabalho. II – As incompetências absolutas de matéria, pessoa, hierarquia e local são alegáveis em p…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2012· TRT 3

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoFérias· 2012· TRT 3

A filha de MÁRCIA, empregada terceirizada da empresa UNIÃO AÇUCAREIRA PARATANGUIRA S.A., admitida em 27/06/2009, nasceu no dia 30/12/2010. MÁRCIA gozou todo o tempo de licença maternidade de 120 dias após o parto. Tendo…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TRT 3

Constituem institutos típicos de Direito Coletivo do Trabalho, salvo:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2012· TRT 3

Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I – Todas as preliminares podem ser arguidas de ofício pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição. II – Após a defesa, só é lícito deduzir…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2012· TRT 3

Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – O ordenamento jurídico brasileiro não contém legislação específica sobre a dispensa coletiva. Por tal motivo, é pacífico na jurisprudência que…

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2012· TRT 3

Acerca dos juros e correção monetária, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. Os débitos trabalh…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2012· TRT 3

Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I – As partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, contestados em face da Const…

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2012· TRT 3

A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio não impede a extinção…

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2012· TRT 3

O executivo PEDRO, engenheiro de uma grande empresa, está sujeito à jornada de 8h e percebe o salário mensal de R$22.000,00. Ele trabalhou extraordinária e habitualmente das 22h às 24h. O adicional da hora extra é 50% e…