Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

A respeito do cálculo das horas extraordinárias, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. Para efeito de r…

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2012· TRT 3

A Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho estabelece o seguinte, exceto:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2012· TRT 3

Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I – Dentre as características principais do salário, estão o caráter alimentar, o caráter “forfetário”, a indisponibilidade, a irredutibilidade, a perio…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

A respeito da duração do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. No regime de revezamento, as h…

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2012· TRT 3

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – É proibido o trabalho de menores de 18 (dezoito) anos em várias atividades, dentre elas: em borracharias ou locais onde sejam feitos recapeamento ou recau…

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2012· TRT 3

A empresa X alterou unilateralmente o contrato de trabalho mantido com CARLOS ALBERTO e passou a lhe pagar salário inferior ao mínimo legal. A alteração foi mantida por período superior a cinco anos. Depois disso, ainda…

Direito do TrabalhoPrescrição trabalhista· 2012· TRT 3

Ainda acerca da alteração do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta a respeito da prescrição, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Tr…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2012· TRT 3

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio. II – As pe…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

A respeito do serviço bancário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O regime especial de 6 (seis) horas de trabalho também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais…

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2012· TRT 3

A respeito da equiparação salarial, analise estas proposições e assinale a alternativa correta: I - Ainda que os cargos tenham remuneração diversa, a equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exerc…

Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2012· TRT 3

Ainda a respeito da duração do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. Ultrapassada, ai…

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2012· TRT 3

A respeito da Organização Internacional do Trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guer…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2012· TRT 3

A respeito da sentença normativa, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – A sentença normativa é sempre resultante de um dissídio coletivo e pode ser concebida como um conjunto de re…

Direito do TrabalhoFérias· 2012· TRT 3

A empresa Y resolveu conceder férias coletivas a seus empregados, a partir de 06/05/2012. A quantos dias de férias JOSUÉ fará jus, sabendo-se que foi admitido em 07/10/2011 e, desde então, ausentou-se por 6 dias do serv…

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2012· TRT 3

Acerca da alteração do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. As cláusulas regulam…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2012· TRT 3

A respeito da autonomia coletiva, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho: I –…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

A respeito dos reflexos das horas extras, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O valor das horas extras habitualmente prestadas integra o cálculo dos haveres trabalhistas, independ…

Direito do TrabalhoFGTS· 2012· TRT 3

Nos termos da lei, é obrigatório o depósito do FGTS, salvo em se tratando de:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

Integram a base de cálculo das horas extras as seguintes verbas, quando devidas, exceto:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2012· TRT 3

A respeito da duração do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. Em se tratando de horas extras…