Questões Com. Exam. (TRT 2)

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2016· TRT 2

Com relação aos contratos, analise as proposições: I- Fixada em contrato cláusula que o resolve sob ocorrência de determinado fato, ela opera efeitos de pleno direito. II- Estabelecidas obrigações recíprocas, um dos con…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2016· TRT 2

Levando em conta a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar:

Direito PrevidenciárioCarência· 2016· TRT 2

Sobre os benefícios da previdência social conforme legislação pertinente é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2016· TRT 2

Com relação aos Embargos de Terceiro, conforme previsão legal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRT 2

Dentre os direitos difusos, aponte qual a alternativa que não os caracteriza:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2016· TRT 2

Conforme entendimento doutrinário e jurisprudência! dominante em relação às formas de invalidade do contrato de emprego é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoConciliação, comissões de conciliação prévia e homologação de acordo extrajudicial· 2016· TRT 2

Assinale a assertiva INCORRETA:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2016· TRT 2

A empresa Deuses do Olimpo Limpeza e Conservação S/A venceu processo de licitação e celebrou contrato de prestação de serviços com o Município de Arquimedes para o fornecimento dos serviços de limpeza e conservação de v…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2016· TRT 2

Sobre o trabalho rural, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2016· TRT 2

Quanto aos recursos perante os Tribunais Superiores assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2016· TRT 2

Quanto ao rito sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2016· TRT 2

Levando em conta o controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2016· TRT 2

É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2016· TRT 2

Segundo a Lei do Mandado de Segurança, assinale a alternativa INCORRETA: (26/42) REGIÃO

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2016· TRT 2

Quanto ao reexame necessário assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2016· TRT 2

Em relação ao direito de sindicalização e ao direito de greve dos servidores públicos analise as seguintes proposições: I- O Brasil ratificou a Convenção n° 151 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2016· TRT 2

A respeito das disposições da Lei n° 9.784/99 que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos admini…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2016· TRT 2

É INCORRETO dizer que o servidor público estável perderá o cargo:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRT 2

0 artigo 5o da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a Lei, trazendo garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil,exceto: (25/42) I REGIÃO

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2016· TRT 2

Quanto aos processos que tramitam exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Lei, assinale a alternativa INCORRETA: