Questões Com. Exam. (TRT 23)

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2011· TRT

Analisando se os itens abaixo (I a IV) contêm proposições verdadeiras ou falsas, indique qual alternativa corresponde, em ordem sequencial, ao resultado de tal análise, de acordo com as normas de direito internacional e…

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2011· TRT

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I. Em virtude do direito abstrato de ação, as partes podem formular pretensões, mesmo que sejam destituídas de fundamento. 11. A prática lealdade e a boa-fé é dever…

Direito Processual do TrabalhoAção civil pública e ação anulatória· 2011· TRT

- Quanto ao regramento legal da ação civil pública, assinale a alternativa FALSA:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2011· TRT

Quanto ao regime jurídico da administração indireta, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· TRT

No que tange aos princípios constitucionais e à interpretação constitucional, marque a opção CORRETA à luz da doutrina constitucional contemporânea:

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2011· TRT

Em relação ao adicional de insalubridade e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas e responda: I. I - O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, s…

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2011· TRT

- Quanto ao tema dissídio coletivo, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA à luz da jurisprudência do TST:

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2011· TRT

Analise os itens e assinale a alternativa correta sob a luz da jurisprudência: I - A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito e…

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2011· TRT

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o proprietário rural ou não, seja trabalhando individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, in…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2011· TRT

Assinale a incorreta. São direitos e vantagens dos servidores públicos da União previstos na Lei 8.112/90:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2011· TRT

O direito de greve dos servidores públicos ensejou desde a edição da Carta de 1988 uma série de controvérsias a respeito do seu reconhecimento. À luz das normas a respeito do tema e da atual jurisprudência do Supremo Tr…

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2011· TRT

Acerca da regulamentação do trabalho do menor nas Constituições brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2011· TRT

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2011· TRT

Fabrício, com a intenção de seqüestrar o filho de seu patrão para obter vantagem monetária com o preço do resgate, compra cordas, furta um carro e arruma o local que serviria como cativeiro. No entanto, dois dias antes…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2011· TRT

Assinale a falsa. Os serviços públicos uti universi :

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2011· TRT

Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2011· TRT

A construtora Nortão Adentro está construindo um edifício de 20 andares na cidade de Colider. No térreo e no décimo andar há tanques com líquido inflamável em quantidade elevada. Diante dessa situação assinale a alterna…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2011· TRT

Dependem de prova os fatos:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· TRT

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação verdadeira:

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2011· TRT

Gonçalino trabalhou na empresa Mato Grosso por 5 (cinco) anos. Como Gonçalino foi demitido sem justa causa, por iniciativa do seu empregador, seu aviso prévio será de: