Constitui uma característica da cláusul… (Com. Exam. (TRT 23) 2011)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRT 23)

Direito CivilExtinção e revisão dos contratosCom. Exam. (TRT 23) 2011

TRT

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

Aa alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias previstas ou previsíveis;Ba onerosidade excessiva para o devedor, porém compensada por outras vantagens auferidas anteriormente;Co inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual; 32Do enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista;Eo enriquecimento excessivo do credor, embora esperado pelas partes no momento da celebração do contrato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.