Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoPetição inicial e defesa do reclamado· 2015· TRT 2

Em relação à forma da reclamação e da notificação nos dissídios individuais trabalhistas que tramitarem pelo procedimento comum, à luz das normas celetistas e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,…

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2015· TRT 2

Sobre as partes, procuradores e audiência, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - A ausência injustificada do reclamado em audiên…

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2015· TRT 2

Em relação às nulidades processuais no Processo do Trabalho, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - A nulidade não será declarada…

Direito Processual do TrabalhoInquérito para apuração de falta grave· 2015· TRT 2

Foi instaurado, pelo empregador, inquérito para apuração de falta grave, no prazo de 40 (quarenta) dias do conhecimento dos fatos desabonadores de empregado eleito como membro da CIPA. Ao tomar ciência da prática faltos…

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2015· TRT 2

Está consagrado na doutrina que o Processo do Trabalho possuiu autonomia científica, apresentando alguns aspectos e princípios peculiares que o justificam. Assim, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada…

Direito Processual do TrabalhoTutela provisória no processo do trabalho· 2015· TRT 2

Sobre a antecipação de tutela e medidas cautelares no Processo do Trabalho, à luz da legislação vigente e jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, aponte a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2015· TRT 2

O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista em face de seu empregador postulando reintegração por estabilidade prevista em norma coletiva, cumulada com indenização por danos morais, requerendo o trâmite pelo rito sumar…

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2015· TRT 2

Sobre o Ministério Público do Trabalho, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe…

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser exec…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2014· TRT 2

Em matéria de prova, observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha proposituras corretas: L Aquele que não prestou depoimento pessoal não poderá presenciar o depoimento do outro. 11. Os in…

Direito Processual do TrabalhoExecução de contribuições previdenciárias· 2014· TRT 2

Em relação às contribuições previdenciárias, aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2014· TRT 2

No que tange à adjudicação, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas: L É uma das formas de pagamento do credor, e também um meio de aquisição da propriedade. Il. A trans…

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2014· TRT 2

Em matéria de arrematação, aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2014· TRT 2

O trabalhador "x" ingressa com ação trabalhista em face do seu exempregador pleiteando declaração de vinculo de emprego e verbas consequentes, dentre elas indenização por dano e seguro desemprego. Diz que em razão da di…

Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2014· TRT 2

Observe as proposições abaixo e ao afinal responda a alternativa que contenha proposições corretas, no que tange à execução, levando-se em conta a legislação específica e as Súmulas do TST: I. Tendo em vista a regra da…

Direito Processual do TrabalhoPetição inicial e defesa do reclamado· 2014· TRT 2

Em matéria de resposta do réu, aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2014· TRT 2

Condiciona-se à demonstração de divergência jurisprudencial a admissibilidade do recurso de embargos contra acordão de Turma em recurso de revista em fase de execução, publicada na vigência da Lei 11.496 de 26.06.2007,…

Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2014· TRT 2

Em relação aos embargos de terceiro, aponte a alternativa correta: (18/55) TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO PROVA OBJETIVA SELETIVA (1a ETAPA)

Direito Processual do TrabalhoPetição inicial e defesa do reclamado· 2014· TRT 2

No que concerne às defesas do réu no processo trabalhista, aponte a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2014· TRT 2

Em relação aos embargos de declaração, aponte a alternativa correta: