Questões Com. Exam. (TRT 16)

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2011· TRT

Ainda sobre o processo legislativo, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - Entre as leis de iniciativa privativa do Presidente da República estão aquelas que dispõem sobre a criação de cargo…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2011· TRT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2011· TRT

Considerando a jurisprudência pacificada do STF, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário minimo não pode ser usado como indexador de base…

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2011· TRT

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2011· TRT

Sobre a lei e da sua eficácia espacial e temporal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioCarência· 2011· TRT

Analise as assertivas abaixo e, em seguida, marque a alternativa CORRETA: I - Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para…

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2011· TRT

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA: I - A competência para decidir acerca de pedido de antecipação de tutela nos Tribunais cabe ao Relator, que deverá submeter sua decisão ao colegiado respectivo na…

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2011· TRT

Sobre empresário, assinale a altemativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2011· TRT

Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, analise as afirmativas e assinaie a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2011· TRT

Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2011· TRT

Sobre o regime de precatórios, marque a alternativa INCORRETA: 19 18 ETAPA-PROVA OBJETIVA SELETIVA-CADERNO I· 1°TURNO-11/09/2011, 08HOO As 12HOO

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2011· TRT

Sobre o recurso extraordinário previsto no art. 102, 111 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2011· TRT

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I - O princípio do devido processo legal apresenta tanto um caráter instrumental quanto uma dimensão substancial, hipótese na qual tem correspondência…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2011· TRT

Marque a opção INCORRETA:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2011· TRT

Sobre os direitos, deveres e responsabilidade dos servidores públicos civis da União, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exerc…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2011· TRT

Considerando o disposto na Lei Federai n' 8.429/92 sobre improbidade administrativa, marque a alternativa CORRETA:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2011· TRT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2011· TRT

São atribuições do Conselho Nacional de Previdência Social--CNPS, EXCETO,

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2011· TRT

Sobre o inquérito civil público, marque a alternativa INCORRETA:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2011· TRT

Quanto aos fatos jurídicos, negócios e atos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA: