Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2011· TRT

Marque a única alternativa que NÃO representa uma competência privativa do Senado Federal:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2011· TRT

Sobre as ações previstas na Constituição Federal para defesa de direitos individuais, coletivos elou difusos analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - O mandado de segurança coletivo pode ser i…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2011· TRT

Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - É da jurisprudência assente do Supremo Tribunal que afronta o principio fundamental da separação e independência dos poderes o trato em constituições e…

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2011· TRT

Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - Considerando o princípio da separação dos Poderes, cabe ao Poder Judiciário venficar a regularidade dos atos normativos e de administração do Poder Púb…

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2011· TRT

Ainda sobre o processo legislativo, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - Entre as leis de iniciativa privativa do Presidente da República estão aquelas que dispõem sobre a criação de cargo…

Direito ConstitucionalPrecatórios· 2011· TRT

Sobre o regime de precatórios, marque a alternativa INCORRETA: 19 18 ETAPA-PROVA OBJETIVA SELETIVA-CADERNO I· 1°TURNO-11/09/2011, 08HOO As 12HOO

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2011· TRT

Marque a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2011· TRT

Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - Compete privativamente ao Presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos, autorizado pel…

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2011· TRT

Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marque a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2011· TRT

Sobre o processo legislativo analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislat…