Question

Quanto aos fatos jurídicos, negócios e atos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

B) As condições juridicamente impossíveis, quando suspensivas; as condições
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1"ETAPA - PROVAOBJETIVA SELETIVA - CADERNO I - 1° TURNO- 11109/2011, OSHOO ÀS 12HOO
ilícitas; e as condições incompreeensíveis, são causas que podem invalidar o
negócio juridico aos quais são subordinadas.

Answer

A) A validade de um ato contratual de ajustar o pacto somente mediante instrumento público é ilícita, por não poder ir além dos limites estabelecidos em lei.

Answer

C) Somente a coação irresistivel vicia o ato, não se levando em conta as circunstâncias, a idade, sexo, e condições pessoais do coagido, [á que o vício é inerente à invalidação do ato.

Answer

D) Devedor insolvente que pratica remissão de dívida, e isso causar prejuízos aos credores, torna o ato nulo de pleno direito, podendo ser alegado fora da ação paullana, tendo a nulidade efeitos ex nunc.

Answer

E) O negócio jurldico nuio não é suscetivel de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo, não podendo subsistir em hipótese alguma.

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