Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2021· Pref Guaruva

O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) é coordenado por estruturas institucionais e tem por finalidade contribuir no planejamento, articulação, coordenação e execução dos programas, projetos e ações de…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2021· Pref Guaruva

Os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social trata de temáticas que são essenciais para o trabalho do assistente social nessa área, quais sejam: A Assistência Social como Política…

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2021· Pref Guaruva

A Lei Federal nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (…

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2021· Pref Guaruva

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) é a plataforma on-line do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil, trazendo, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações, maior…

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2021· Pref Guaruva

O Plano Diretor de um município é um importante instrumento de planejamento do território, que deve ser construído pelos municípios com ampla participação social e definir as propostas de desenvolvimento local, bem como…