Direito Processual Penal

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2026· Pref Benevides

A respeito das "Provas" disciplinadas no Código de Processo Penal, apenas não se pode afirmar:

Direito Processual PenalAção penal· 2025· Pref Marituba

Em conformidade com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, se esta não for intentada no prazo legal:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2025· Pref Marituba

De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito policial:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2025· Pref Marituba

Roberto foi encontrado, logo após a prática de determinado delito, com instrumentos e objetos que façam presumir ser ele o autor da infração. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal, a autoridade policial d…

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crime· 2025· Pref Marituba

De acordo com o Código de Processo penal, na cadeia i de custódia a fase de fixação consiste:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2024· Pref Cametá

Considera-se em flagrante delito quem: I- cometeu a infração penal; II- acaba de cometê-la; III- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· Pref Cametá

O inquérito policial será iniciado de ofício quando:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2022· AGE PA

Marque a alternativa correta acerca dos princípios e garantias constitucionais do processo penal:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· Pref SM Guamá (PA)

Acerca do inquérito policial, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2012· Pref Belém (PA)

Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas qu…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2012· Pref Belém (PA)

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Nos termos do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem: I- está…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2011· Pref Marabá

A respeito do inquérito policial, marque a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2011· Pref Marabá

Antonio adquiriu em 13.11.2010 carro que sabia ser roubado. Em 13.01.2011, a polícia, após investigar e constatar que o carro roubado se encontrava na garagem de Antônio, ingressou pacificamente na residência do recepta…