Sr. X, doador, celebra contrato de doaç… (Cesgranrio 2015)

Direito CivilOutros temasCesgranrio 2015

PETROBRAS

Sr. X, doador, celebra contrato de doação de um carro antigo com o Sr. Y, donatário, no qual insere cláusula estabelecendo que a doação somente se tornará eficaz a partir do momento em que o Sr. Y termine a reforma do referido carro. A cláusula estabelecida nesse negócio jurídico de doação tem natureza de

Aencargo, permitindo ao Sr. Y o uso imediato do bem.Bcondição resolutiva, permitindo ao Sr. Y o uso e disposição do bem.Ccondição suspensiva, não permitindo ao Sr. Y o uso imediato do bem.Dcondição suspensiva, importando na aquisição do carro pelo Sr. Y, a partir da tradição do bem.Econdição suspensiva, permitindo a aquisição do direito, mas suspendendo o seu exercício.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.