Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminui… (Cesgranrio 2015)

Direito CivilOutros temasCesgranrio 2015

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Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los é passível de arguição de

Anulidade, produzindo o negócio jurídico efeitos até a sentença anulatória.Bnulidade, sendo resguardados somente os interesses de terceiros de boa-fé.Cnulidade, por fraude contra credores, não produzindo o negócio jurídico efeitos desde a sua conclusão.Danulabilidade, por fraude contra credores, produzindo o negócio jurídico efeitos até o momento de sua anulação.Eineficácia, estritamente em relação aos credores, produzindo efeitos contra terceiros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.