Questões de Legislação de Trânsito
Fiscalização, autuação e notificação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fiscalização, autuação e notificação
CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024
Conforme o MBFT, no capítulo das autuações, quando se trata da fiscalização e autuação de combinação de veículos, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverUFMT· Pref Cáceres· 2024
Qual conduta do Agente da Autoridade de Trânsito deve ser prioridade ao desempenhar seu trabalho no trânsito?
ResolverVunesp· Pref GRU· 2024
De acordo com a Portaria no 043/2022, na Seção II – Da Aplicação Do RESAM, a fiscalização operacional será realizada
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CRB· 2023
De acordo com a Resolução CFB nº 197/2018, finalizada a diligência, o autuado receberá a segunda via do auto de infração. Sobre o que deve constar dessa segunda via, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada…
ResolverADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023
Analise as afirmativas a seguir: I. Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, no qual constará apenas a tipificação da infração, sendo desnecessário constar local, data e hora…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2023
A Resolução CONTRAN n 909, de 28 março de 2022, consolida normas de utilização de sistemas de videomonitoramento para fiscalização de trânsito. A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalizaçã…
ResolverVunesp· Pref Taubaté· 2023
O auto de infração, se considerado inconsistente ou irre gular, será arquivado e seu registro julgado insubsistente se não for expedida a notificação da autuação no prazo máximo de
ResolverVunesp· Pref Guararema· 2023
De acordo com o artigo 9o, para sua consistência e regularidade, o auto de infração de trânsito e a notificação de autuação, além do disposto no CTB e na legislação complementar, devem conter, no mínimo, algumas informa…
ResolverVunesp· Pref Guararema· 2023
A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida no CTB e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. O auto de infração será arquivado e seu r…
ResolverCOSEAC UFF· Pref Maricá· 2023
A Resolução CONTRAN no 798/2020 dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques. A Resolução prevê que os medidores de velocidade s…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2023
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários, contempla os procedimentos ger…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023
Sobre a fiscalização eletrônica no trânsito, analisar os itens abaixo: I. A fiscalização eletrônica não influencia o comportamento dos motoristas e não contribui para a redução de acidentes. II. Nem todos os dispositivo…
ResolverVunesp· Pref Guararema· 2023
De acordo com a Resolução no 985/2022, a peça informativa que dá início ao processo administrativo e subsidia a autoridade de trânsito para aplicação das penalidades é denominada
ResolverIDECAN· Pref Maracanaú· 2023
Ao verificar a prática de uma infração de trânsito, o Agente Fiscalizador de Trânsito lavrará um Auto de Infração. Sobre o tema, marque a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2023
A Resolução CONTRAN no 396, de 13 de dezembro de 2011, dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, r eboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasile…
ResolverITAME· Pref Porangatu· 2023
São formas de comprovação de infrações de trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503/1997: (I) equipamento audiovisual (II) reações químicas (III) declaração da autoridade ou do agente da autoridad…
ResolverInstituto ACCESS· CISTRI· 2023
Quando um caminhão é parado para ser vistoriado, é preciso cumprir determinadas exigências para que não haja interrupção da viagem. Tais exigências estão listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverIESES· Pref Gaspar· 2023
São características que um monitor pode levar em consideração para definir e concluir uma notificação:
ResolverSelecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT· 2023
Há infrações de trânsito cujo cometimento implica necessariamente o cometimento de outra infração e, nesse caso, o agente de trânsito deve lavrar um único Auto de Infração de Trânsito (AIT). No Código de Trânsito Brasil…
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2023
De acordo com a Resolução 909/2022 do CONTRAN, fica aprovado o sistema de autuação por
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