Questões de Legislação de Trânsito
Fiscalização, autuação e notificação
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- CTB, art. 241×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fiscalização, autuação e notificação
UNIFIMES· Pref Mineiros· 2024
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao trabalho do Agente da Autoridade de Trânsito, definido pelo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
Conforme a Resolução do Contran 984/2022, o adimplemento da tarifa de pedágio devida, realizado pelo usuário por meio de canais válidos de recebimento, em observância aos prazos e condições preestabelecidas, realizado e…
ResolverVunesp· Pref Santo André· 2024
Quando a configuração de uma infração depender da existência de sinalização específica, esta deverá revelar-se suficiente e corretamente implantada de forma legível e visível. Caso contrário, o agente
ResolverQuadrix· CRT 1· 2024
O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a v…
Julgar o itemIBFC· Pref F de Santana· 2024
Assinale a alternativa que apresenta as atribuições do Agente de Trânsito.
ResolverCETAP· Pref Marituba· 2024
O Agente de Trânsito tem como responsabilidade, dentre outras, exercer poder de Polícia de Trânsito, desenvolver atividades destinadas à melhoria da circulação, atuando como facilitador da mobilidade urbana ou rodoviári…
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
Em relação ao auto de infração, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Ocorrendo infração, lavrar-se-á auto de infração,…
ResolverVunesp· Pref Catanduva· 2024
Nos termos da Lei Federal no 9.503/97 e atualizações – Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código e dentro de sua circunscrição, pod…
ResolverCPCON· Pref SJ Piranhas· 2024
De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), quando trata das autuações, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverQuadrix· CRT 1· 2024
Caso a defesa prévia seja indeferida ou não seja apresentada no prazo estabelecido, será aplicada a penalidade e expedida a notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro…
Julgar o itemCPCON· Pref SJ Piranhas· 2024
De acordo com a resolução CONTRAN nº 931/2022, existe um único meio tecnológico hábil, de que trata o CTB, admitido para assegurar a ciência das notificações de infrações de trânsito, com certificação digital. De que tr…
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
De acordo com a legislação de trânsito, como deve ser comprovada uma infração para que seja lavrado o auto de infração?
ResolverCPCON· Pref Lagoa Seca· 2024
É um objetivo do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito:
ResolverUFMT· Pref Cáceres· 2024
Sobre o agente de autoridade de trânsito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os agentes dos órgãos policiais da Câmara de Vereadores podem atuar como agentes de autoridade de trânsito quand…
ResolverConsulplan· Pref Divinópolis· 2024
São consideradas atribuições do Agente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito, EXCETO:
ResolverUNIFIMES· Pref Mineiros· 2024
A Portaria SENATRAN Nº 354/22 estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento para fins de uniformização em todo território nacional. A referida port…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Tabocão· 2024
Dentre as assertivas qual(is) é(são) correta(s)? 1- Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal enviarão por meio eletrônico, com 30 (trinta) dias de antecedência, aviso de vencimento…
ResolverUNESC· Pref Cunhatai· 2024
Marcos foi parado em uma blitz de trânsito e solicitado a apresentar sua CNH e o CRLV do veículo. Quais são as consequências caso ele não apresente esses documentos no momento da abordagem?
ResolverFUNCERN· Pref Currais Novos· 2024
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito,
ResolverUNIVIDA· Pref Floraí· 2024
A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos, com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facili…
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